O planejamento urbano focado na atenção à primeira infância foi o eixo central das discussões na tarde do 2º Ciclo da Jornada Capixaba pela Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O evento reuniu especialistas, gestores públicos e pesquisadores para compartilhar experiências de reformulação dos espaços urbanos no Espírito Santo, Pará e Pernambuco.
Durante a programação, painéis temáticos abordaram a necessidade de transformar áreas públicas e ambientes escolares em locais seguros, acolhedores e integrados ao meio ambiente. A proposta central defendida pelos palestrantes é colocar as crianças de 0 a 6 anos no centro do planejamento das cidades brasileiras.
Urbanismo e o direito ao contato com a natureza
A gerente da dimensão de natureza do Instituto Alana, Leila Vendrametto, ressaltou o impacto do isolamento urbano na saúde infantil. Segundo a especialista, o acesso à natureza é essencial para o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico. Contudo, dados do instituto apresentados no encontro indicam que, na capital Vitória, 28% das escolas não possuem área verde no lote, 49,7% estão situadas em ilhas de calor e 25% ficam em áreas de risco.
A palestrante também destacou instrumentos jurídicos como a Lei 15.512/2026, conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Ambiental. Essa legislação assegura o direito à natureza com prioridade absoluta. Vendrametto ressaltou ainda quatro movimentos fundamentais para os municípios: remodelar áreas de brincar, ajustar trajetos diários, reestruturar edifícios escolares e projetar a cidade sob a perspectiva das crianças.
Arquitetura comunitária e acolhimento nos espaços públicos
O arquiteto Zé Vagner Barros, do município de Feira Nova, em Pernambuco, apresentou estratégias de intervenção urbana de baixo custo focadas na convivência comunitária. Reconhecido por projetos como a Casa de Mainha, o profissional defendeu que o desenho dos espaços públicos deve priorizar a escuta atenta das necessidades dos moradores locais.
Segundo Barros, as crianças funcionam como os principais integradores da vida urbana, pois mobilizam pais, cuidadores e idosos a ocuparem os parques e praças. No município pernambucano, intervenções como a Praça de Bela Vista e microparques naturalizados demonstraram que a criação de bons locais para a infância depende mais do repertório criativo do que de grandes investimentos financeiros.
Planejamento municipal e priorização da primeira infância
A experiência de Benevides, no Pará, foi apresentada pela prefeita Luziane de Lima Solon Oliveira e pelo secretário municipal de Projetos Estratégicos, Diego Michel Carvalho de Jesus. O município paraense obteve reconhecimento do Unicef ao estruturar um Plano Municipal da Primeira Infância para o período de 10 anos, elaborado em 2022 com participação intersetorial e da sociedade civil.
O diagnóstico local revelou desafios como subnotificação de violência, baixo peso ao nascer e falta de adequação nas praças públicas. Para enfrentar o cenário, a gestão criou cinco programas estratégicos, incluindo o desemparedamento escolar e a formação do Comitê das Crianças, garantindo voz ativa aos menores nas decisões de gestão pública.
Práticas escolares capixabas em destaque no evento
O tribunal de contas também apresentou experiências selecionadas por meio de uma chamada pública que mapeou 31 iniciativas capixabas voltadas ao brincar livre e à autonomia infantil. Três projetos de destaque foram detalhados durante o evento como modelos de referência para outros municípios do estado:
- CMEI Ocarlina Nunes de Andrade, da Prefeitura de Vitória, com o projeto Quintal Brincante;
- Escola Americana de Vitória, com a implantação de espaços pedagógicos integrados à natureza;
- EMEI Antônio Roberto Feitosa, localizada em Venda Nova do Imigrante, responsável pelo Programa Pátio Nota 10.
Os representantes das instituições ressaltaram que a adaptação dos espaços escolares fortalece a convivência, a acessibilidade e o conforto dos estudantes durante toda a rotina de aprendizagem.
Fonte: tcees.tc.br
