O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou nesta quarta-feira (11) a abertura do 2º Ciclo da Jornada Capixaba pela Primeira Infância. O encontro reuniu autoridades, gestores públicos e especialistas para debater como a infraestrutura urbana e o ambiente escolar impactam a formação e a saúde das crianças.
Durante a abertura, o conselheiro Sérgio Aboudib, representando o presidente da Corte de Contas, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, ressaltou o compromisso institucional com a criação de oportunidades sociais a partir de investimentos no setor. Segundo o conselheiro, projetar cidades mais acolhedoras para a infância resulta em um ambiente mais justo e estruturado para toda a sociedade capixaba.
O papel do urbanismo na primeira infância
A secretária-geral de Controle Externo do TCE-ES, Simone Velten, destacou a necessidade de transformar a concepção dos prédios públicos de ensino. De acordo com a secretária, auditorias recentes revelaram a predominância de espaços emparedados e desprovidos de vegetação, limitando a exploração e o aprendizado ao ar livre.
Na sequência do evento, a representante da Fundação Van Leer no Brasil, Cláudia Vidigal, apresentou dados sobre o desenvolvimento cerebral nos primeiros anos de vida. A especialista pontuou que nessa fase ocorrem mais de um milhão de conexões neurais por segundo, exigindo estímulos contínuos e adequados em áreas como saúde, proteção e aprendizagem.
A coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), Soraia Melo, detalhou ferramentas de gestão pública criadas para auxiliar prefeituras e governos estaduais. Entre as iniciativas apresentadas estão:
- O Guia para Elaboração de Planos Intersetoriais pela Primeira Infância;
- A Plataforma Observa, que reúne o panorama dos planos voltados a crianças de 0 a 6 anos.
Estímulos neurais e soluções para a arquitetura escolar
O conceito de neuroarquitetura foi abordado no segundo painel da manhã pela pesquisadora e consultora internacional Letícia Deps. A especialista ponderou que o ambiente físico atua diretamente na formação do comportamento humano, criticando o modelo de edificações escolares fechadas que priorizam o baixo custo em detrimento do bem-estar infantil.
Segundo Letícia Deps, o resgate de áreas verdes e a melhoria do conforto térmico são urgentes para garantir espaços de aprendizado saudáveis. A neuroarquiteta reforçou que construções mais integradas à natureza potencializam a capacidade de descoberta das crianças.
Fiscalização em municípios e recomendações preventivas
Os auditores do TCE-ES Rodrigo Lobo e Amanda Carneiro expuseram os dados obtidos durante fiscalizações nas redes de ensino dos municípios de Mimoso do Sul e Bom Jesus do Norte. As equipes identificaram unidades de ensino sem arborização nos pátios, o que inviabiliza atividades externas nos horários de maior calor.
O auditor Rodrigo Lobo detalhou que os achados de auditoria foram agrupados em quatro eixos centrais:
- Segurança e prevenção contra riscos;
- Acessibilidade e inclusão de alunos;
- Cuidado e salubridade dos espaços;
- Estrutura para áreas externas e brincadeiras.
Por fim, os secretários do TCE-ES Guilherme Abreu e Maytê Aguiar trataram da emissão de notas recomendatórias preventivas ligadas ao fenômeno El Niño. Os gestores enfatizaram que a atuação da Corte visa orientar os municípios para proteger famílias e crianças em situação de vulnerabilidade antes da ocorrência de desastres naturais.
O encontro contou ainda com a presença do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Lubiana Barrigueira, do desembargador Rafael Câmara, além de representantes do Ministério Público estadual e secretários municipais e estaduais.
Fonte: tcees.tc.br
