Por Wanderson Amorim
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Ary Corrêa (Republicanos) deverá gerar intensos debates na Câmara Municipal de Cachoeiro. O Projeto de Lei 34/2024 propõe a obrigatoriedade da instalação de duchas higiênicas nos banheiros de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço que atendem ao público. Sob o risco de multa de 300 UFCI, equivalente a R$ 7.461, os estabelecimentos que não cumprirem a norma podem sofrer sanções e em caso de reincidência a multa pode chegar a quase R$ 15 mil.
Desde o dia 16 de abril deste ano, o projeto está em tramitação na câmara e deverá gerar controvérsias entre diferentes setores da sociedade cachoeirense.
De acordo com o texto da proposta, a finalidade é proporcionar um método higiênico de limpeza para lidar com escorrimentos íntimos, sejam eles fisiológicos ou patológicos. O vereador destaca que mulheres, por exemplo, enfrentam desafios relacionados ao ciclo menstrual, além de outras possíveis condições de saúde que exigem uma higiene adequada. Ele argumenta que a instalação das duchas higiênicas seria uma forma de garantir a saúde e o bem-estar dos frequentadores desses estabelecimentos.
No entanto, a proposta deverá ser alvo de críticas por parte de alguns setores da sociedade, já que a instalação das duchas representaria um custo adicional significativo, especialmente para pequenos negócios. Além disso, poderá haver questionamentos sobre a eficácia e a necessidade real dessa medida, o que levantará debate sobre se essa obrigação deveria recair sobre os comerciantes.
Para muitos, a questão da higiene nos banheiros públicos é uma preocupação legítima. No entanto, há divergências sobre a melhor forma de abordar essa questão, levando em consideração tanto a saúde pública quanto os impactos econômicos para os estabelecimentos.
Enquanto o projeto continua em análise na Câmara Municipal, é esperado que o debate sobre a proposta se intensifique, envolvendo diferentes atores da sociedade e levando em consideração os diferentes pontos de vista e interesses envolvidos. A decisão final sobre a obrigatoriedade da instalação das duchas higiênicas em Cachoeiro certamente terá implicações significativas para a cidade e seus habitantes.
Ary Corrêa também é autor do projeto de lei que pretende obrigar o comércio de Cachoeiro a dar troco com moedas de 1 centavo que não são mais fabricadas pelo Banco Central.
