O ministro Flávio Dino rebateu as críticas feitas pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal no debate sobre o fim da escala 6×1.
O papel do Supremo Tribunal Federal
Durante a discussão pública sobre as mudanças nas jornadas de trabalho, o STF passou a analisar petições e questionamentos judiciais enviados por entidades patronais, gerando atritos na Esplanada dos Ministérios.
Entidades empresariais no STF
As demandas que chegaram à Suprema Corte foram protocoladas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que buscam clareza sobre prazos e impactos regulatórios.
A manifestação de Flávio Dino busca pacificar o entendimento institucional dentro do governo e esclarecer os limites de atuação do Poder Judiciário frente às pressões do setor produtivo nacional.
