Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca endurecer o controle e dificultar a fuga de pessoas que tenham o passaporte apreendido ou cancelado no Brasil. A movimentação ganhou força após parlamentares protocolarem um requerimento de urgência em resposta à saída do país de figuras políticas investigadas pela Justiça.
A proposta legislativa estabelece a obrigatoriedade de comunicação imediata à Interpol e a atualização automática de bases internacionais sempre que houver determinação judicial para suspensão, apreensão ou invalidação de documentos de viagem. O texto tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de fechar brechas legais utilizadas por alvos de investigações.
Articulação parlamentar por tramitação acelerada
O pedido de urgência foi apresentado por um grupo de deputados junto à Mesa Diretora do parlamento. A iniciativa surgiu logo após o episódio em que o senador Flávio Bolsonaro deixou o território nacional pela fronteira com a Argentina, descumprindo uma ordem judicial emitida pelo Supremo Tribunal Federal.
A determinação da Suprema Corte exigia a suspensão e a entrega imediata de passaportes, medida que não foi cumprida no prazo estipulado. O autor da proposta defende que a automação e a rigidez na comunicação internacional impedirão que documentos cassados continuem sendo aceitos em trâmites de fronteira.
A chegada aos Estados Unidos e o histórico de fugas
Após deixar o Brasil, a viagem seguiu por conexões internacionais até a chegada a Miami, nos Estados Unidos, onde houve o encontro com outros políticos que também enfrentam ordens de prisão e investigações no âmbito judicial brasileiro.
O cenário repete episódios anteriores envolvendo ex-parlamentares que deixaram o país em meio a processos criminais, consolidando a presença de investigados em solo norte-americano e intensificando o debate sobre cooperação jurídica internacional e o controle de repatriação de foragidos.
Fonte: folhavitoria.com.br
