Homem terá que pagar R$ 3 mil e se apresentar mensalmente na Justiça por caluniar ex-prefeito de Presidente Kennedy
O desfecho do inquérito policial que investigava Edivaldo Terra Brandão por calúnia contra o ex-prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão, levanta questionamentos sobre a efetividade da punição para crimes contra a honra na internet. Após confessar o crime durante audiência, realizada no Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Brandão garantiu um Acordo de Não Persecução […]
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