Novas regras da Agência Nacional de Saúde visam proteger os consumidores, garantindo que sejam notificados sobre a falta de pagamento e tenham a oportunidade de regularizar a situação antes do cancelamento do plano de saúde por inadimplência
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Há muito aguardada, aprovação do projeto de lei visa estabelecer mecanismos mais eficientes e alinhados às necessidades dos consumidores e das seguradoras, aponta especialista
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Medida do governo busca gerar arrecadação adicional de R$ 21 bilhões em 2025 com mudanças tributárias que afetam bancos, seguradoras e empresas
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Profissional dá suporte e representa indivíduos ou empresas em questões, auxiliando a navegar pelos processos legais, administrativos e burocráticos de entrada, permanência e cidadania nos EUA
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Susep destaca que todas as pessoas estão sujeitas à responsabilização civil de suas ações; modelo atende vários segmentos, diz especialista da Genebra Corretora de Seguros
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Em iniciativa inovadora no Brasil, estado do Piauí e Valid lançam projeto piloto para emissão da CIN para recém-nascidos diretamente nas maternidades. Objetivo é aumentar a proteção infantil e estabelecer um modelo replicável para todo o país
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Para a advogada trabalhista, Maria Inês Vasconcelos “o trabalho temporário facilita o acesso ao emprego, especialmente para quem está desempregado ou busca experiência em novas áreas”
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Lei nº 13.019 foi criada em 2014 e promoveu conquistas que modificaram o cenário das entidades no Brasil.
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O Integra, software jurídico do PROMAD, integra o ChatGPT ao módulo de Publicações, visando aumentar a produtividade da gestão de intimações dos advogados
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A 4ª Turma do STJ abriu exceção na lei e na própria jurisprudência para permitir que uma paciente com esclerose múltipla receba o medicamento domiciliar
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