A segurança durante todo o processo eleitoral foi o assunto debatido na reunião da Comissão de Segurança desta terça-feira (18). Principal força atuante durante o dia do pleito, a Polícia Militar (PM-ES) empregou, nas eleições gerais de 2022, um efetivo de mais de 5 mil policiais e quase mil viaturas em todo o estado, para garantir que a votação transcorresse com tranquilidade.
As informações foram passadas pelo tenente-coronel Mateus Garcia. “Infelizmente é importante a gente salientar que, mesmo com todo esse efetivo dedicado exclusivamente à eleição, a Polícia Militar não consegue se fazer presente em todas as seções e, quando isso não ocorre, existe a designação de viatura ou de viaturas para fazer a cobertura de seções que sejam próximas, de modo a contemplar, assim, todos os locais de votação, seja com policiamento fixo ali, seja com viaturas cobrindo aqueles setores predeterminados”, afirmou.
O tenente-coronel explicou que a PM-ES aguarda um posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) para definir as estratégias de atuação nas eleições 2024, mas garantiu que será empregado o quantitativo máximo para atender à demanda.
“Então, para nós, é sempre um desafio, as eleições são de longe a operação em que a Polícia Militar emprega o maior efetivo dedicado no mesmo dia. É utilizado todo o efetivo presente disponível, salvo os que estejam de férias ou afastados por outros motivos”, disse Garcia.
Ainda usando como modelo as eleições gerais de 2022, o convidado disse apostar na realização de mais um pleito sem o registro de ocorrências importantes e que interfiram no resultado. “Não houve na eleição passada registro de fatos mais graves, senão aqueles que já foram registrados anos anteriores. A Polícia Militar, junto de nossos colegas da Polícia Civil (PC-ES) e da Polícia Federal (PF), agimos de acordo com aquilo que preconiza a lei e atuamos na forma que foi possível naquele momento para garantir a lisura do pleito dentro das competências”, concluiu.
O presidente da comissão, deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), chamou a atenção para o esforço conjunto realizado entre os poderes constituídos e as forças de segurança para evitar transtornos em todo processo eleitoral.
“O Espírito Santo tem tradição de ser um estado inovador e de ter uma das apurações mais rápidas do Brasil. Além disso, possui uma convergência importantíssima entre Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Exército e guardas municipais para manter a ordem do processo democrático. A cada ano há novos desafios pela frente, como a disseminação das fake news e o uso indiscriminado e criminoso da inteligência artificial”, observou.
Fake news
O tema fake news também foi abordado pelo defensor público André Monjardim Valls. “Todo dia assistimos a inúmeros vídeos nas redes sociais, no YouTube e muitas vezes até na imprensa. E não interessa de que lado, de que partido é, não é uma crítica a nenhum dos partidos aqui, mas parece que hoje não se interessa mais no tema das comissões e sim apenas no recorte de um vídeo que vai para uma rede social e que vai transformar o candidato A ou candidato B em campeão daquele debate”, comentou.
“Se interessa muito mais na edição do vídeo. Meia dúzia de gritos, meia dúzia de falas, em horas e horas de vídeo, mas na verdade o que vai para as redes sociais é apenas um recorte. Isso entristece e isso prejudica demais nossas eleições”, lamentou o defensor público.
População carcerária
Um tema que recorrentemente é pauta nos períodos eleitorais é o direito da população carcerária de exercer a cidadania. Mas, ao contrário do que muita gente imagina, somente presos não condenados têm direito ao voto, conforme explicou o diretor-geral da Polícia Penal do Espírito Santo, José Francisco Moraes Júnior.
“Apenas os presos provisórios votam. Os presos condenados não exercem o direito de cidadania. Mas nem todos os presos provisórios votam, eles precisam ter a documentação legal para votar e nem todos os presos têm essa documentação regular. Então o número de votantes é relativamente baixo, mas os ritos são os mesmos. Todo o rito de segurança que acontece nas eleições aqui nas ruas é respeitado para acontecer nas eleições dentro das unidades prisionais”, explicou.
