A Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim (Semus) promoveu, nesta segunda-feira (3), o Fórum Municipal de Judicialização da Saúde, com o tema “Judicialização em Foco: Transformando Desafios em Soluções para a Saúde”. O encontro aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, gestores, advogados e profissionais de saúde, em um amplo debate sobre os impactos da judicialização e os caminhos possíveis para equilibrar o acesso à saúde e as demandas judiciais.
Entre os presentes estavam os promotores de Justiça Dr. Cleto Pedrollo e Dr. Paulo Sérgio Nóbrega, o juiz Dr. Miguel Balazs, o procurador municipal Dr. Vagner, o Dr. Francisco Ribeiro, a defensora pública Emiliana Monteiro, além de representantes da OAB – Subseção Cachoeiro de Itapemirim, do Conselho Tutelar, da Superintendência Estadual de Saúde e do Legislativo Municipal. Todos contribuíram com reflexões sobre o papel social, ético e humano das instituições na garantia do direito constitucional à saúde.
Durante o evento, os participantes discutiram o aumento das ações judiciais relacionadas à área da saúde e os desafios enfrentados pelos gestores públicos para atender às decisões judiciais sem comprometer o planejamento e os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O fórum contou com palestras, painéis e trocas de experiências entre profissionais das áreas jurídica e de saúde, abordando temas como o direito do cidadão, o papel da gestão pública, o uso racional dos recursos e a importância do diálogo interinstitucional para um atendimento mais eficiente e humanizado.
A secretária municipal de Saúde, Renata Fiorio, destacou que o evento reforça a necessidade de cooperação entre os poderes e instituições.
“A judicialização é um desafio que exige equilíbrio, escuta e corresponsabilidade. Cada decisão judicial impacta diretamente o planejamento do SUS, e por isso precisamos trabalhar em conjunto, buscando sempre a melhor solução para o cidadão, sem comprometer a coletividade”, afirmou Renata.
Ela ressaltou ainda que o diálogo entre as esferas jurídica e de gestão é o caminho mais eficaz para garantir um sistema de saúde mais justo e sustentável.
“Quando Judiciário, Ministério Público, Defensoria, gestores e profissionais de saúde se reúnem para debater e entender as realidades de cada lado, todos saem ganhando. Nosso foco é a construção de pontes, e não de barreiras, para assegurar que o direito à saúde seja efetivado com responsabilidade e humanidade”, completou.
O Fórum Municipal de Judicialização da Saúde foi uma realização da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em parceria com a OAB – Subseção Cachoeiro de Itapemirim, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar e demais instituições parceiras, reafirmando o compromisso do município com a transparência, o diálogo e a melhoria contínua dos serviços públicos de saúde.
