A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim emitiu pela segunda vez uma advertência à empresa responsável pelas obras de macrodrenagem na cidade, devido à paralisação de diversas frentes de trabalho. A situação tem gerado significativos transtornos à população local, além de prolongar consideravelmente o prazo previsto para conclusão das obras.
A notificação oficial foi publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do município, onde a administração municipal menciona a possibilidade de sanções contra a Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora Ltda caso não haja retomada imediata das atividades em ritmo normal. Segundo informações obtidas, a prefeitura tem cumprido regularmente com os repasses financeiros acordados, contudo, há relatos de que a empresa não estaria honrando seus compromissos com fornecedores e funcionários.
A reportagem buscou entrar em contato com o escritório da empresa, porém não obteve sucesso até o momento.
O contrato em questão, de número 227/2022, prevê a execução da primeira etapa da Nova Linha Vermelha, incluindo a construção de novas vias como a Rua Etelvina Vivácqua e a Esplanada na área adjacente à antiga estação ferroviária. Além disso, contempla melhorias em segmentos da Avenida Beira-Rio, envolvendo trabalhos de micro e macrodrenagem, pavimentação, urbanização, paisagismo e sinalização.
Em comunicado direcionado à Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora Ltda, a prefeitura enfatizou a necessidade urgente de retomada integral da execução das obras, conforme estabelecido nos cronogramas e valores contratados. A administração municipal destacou que a redução não justificada no ritmo e volume de trabalho viola cláusulas contratuais importantes, o que pode acarretar prejuízos ao erário público.
Dado o exposto, a empresa tem um prazo de 5 dias para apresentar sua manifestação oficial à prefeitura. Caso não haja uma retomada imediata das obras conforme exigido, medidas administrativas e penalidades previstas na Lei 8.666/93 poderão ser aplicadas, incluindo a execução das garantias contratuais e possíveis multas. Isso poderia resultar, entre outras sanções, no impedimento de contratar com entes públicos por até 5 anos.
A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim reforça seu compromisso com a transparência e com o cumprimento dos contratos firmados em benefício da comunidade, aguardando uma pronta resposta e ação corretiva por parte da empresa responsável.
