Posto terá que devolver espaço para Prefeitura e caso é politizado em Cachoeiro

A retomada de um espaço público na região central de Cachoeiro de Itapemirim é mais uma situação que está servindo para politização da oposição a gestão do prefeito Victor Coelho (PSB).

Em 1965 o Poder Público municipal fez a concessão da Praça Dr. Luiz Tinoco da Fonseca, no bairro Guandu, onde foi construído o Posto Oásis e algumas lojas em anexo. O contrato venceu em 1995 e acabou renovado por mais 20 anos.

Em 2015, o então prefeito Carlos Casteglione (PT) decidiu não renovar a concessão e o Posto Oasis, como prevê o contrato, deveria devolver o espaço para a Prefeitura de Cachoeiro com todas as benfeitorias feitas no local.

Em 2016, ainda na gestão do petista, ocorreu a primeira tentativa de retomada do espaço público em ação na 2ª Vara da Fazenda Pública, requerendo a desocupação no prazo de 90 dias.

Comprou posto sabendo da desocupação

Mesmo sabendo que o município entrou com ação para retomada de posse do espaço, o posto foi vendido no valor de R$ 3 milhões para a família do vice-prefeito de Marataízes, Jaiminho Machado (PL).

Segundo fontes, o vice-prefeito teria sido alertado para não efetuar a compra, já que o espaço estava em processo de desocupação, mas ele teria apostado na força política que tem e o posto foi adquirido por sua família.

Tentativa de renovação de concessão  

Em 2023, o Posto Oasis tentou mais uma vez renovar a concessão de contrato por 20 anos, mas teve seu pedido negado e foi notificado para desocupar o espaço no prazo de 60 dias, o que não ocorreu.

O responsável pelo posto decidiu entrar na Justiça, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro, onde teve decisão desfavorável com determinação de desocupação do local em 60 dias.

Em recurso, com Agravo de Instrumento, na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, mais uma derrota, com determinação de desocupação do espaço no prazo de seis meses, que venceu em 7 de janeiro de 2024.

Acordo judicial

No mês passado, representantes do Posto Oásis e da Eletro Reis fecharam acordo judicial para entregar o espaço de forma amigável ao município.

O posto pediu o prazo de oito dias para retirar seus tanques e outros equipamentos.

Reintegração de posse

No dia 29 de abril, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim, João Batista Chaia Ramos, determinou a expedição de mandado de reintegração de posse.

Conforme decisão anterior da Justiça, vencido o prazo, a Prefeitura poderá tomar posse do espaço com o uso de força policial e todos equipamentos que estiverem no local passarão a pertencer a municipalidade.

O prazo para desocupação da área teria vencido na última sexta-feira (10).

Politização da questão  

O deputado estadual Wellington Callegari, que é presidente municipal do PL, um dos principais opositores do prefeito Victor Coelho, e também aliado do vice-prefeito de Marataízes, esteve no final de semana em cima de um trio criticando a retomada do espaço público.

Callegari, num tom agressivo, chegou a chamar Victor Coelho de “prefeito dos noinhas” e ameaçou entrar na Justiça com objetivo de parar obras que na visão dele são inconstitucionais.

Obras de macrodrenagem

O imbróglio em torno da desocupação da área do posto, segundo a municipalidade, tem atrasado o andamento da obra de macrodrenagem na região central, já que seu traçado passa pelo local.

Um relatório apresentado à Justiça alerta para o risco de o Município ter que realizar nova licitação e que poderia perder recursos já investidos e ter problemas contratuais com a empresa que venceu a licitação das obras de macrodrenagem na cidade.

Estimativas da Prefeitura apontam que uma paralisação das obras na região demandaria o reequilíbrio financeiro na ordem de R$ 1.262 milhão.

Nova praça

Com o avanço das obras de macrodrenagem na região, a prefeitura desenvolveu um plano de revitalização do espaço, visando transformá-lo em uma área de convívio. O projeto inclui iluminação apropriada, paisagismo e espaços disponíveis para food trucks.