O diretório do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Cachoeiro de Itapemirim divulgou, nesta segunda-feira (18), uma nota oficial em que manifesta indignação com os efeitos da Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla afirma ter sido injustiçada ao perder a quarta cadeira conquistada nas eleições municipais de 2024, mesmo tendo cumprido todas as regras eleitorais.
Segundo o PDT, a legenda obteve 11.898 votos, o equivalente a 11,67% do eleitorado cachoeirense, conquistando a terceira colocação entre todas as chapas concorrentes. Dos 14 candidatos lançados, um quarto superou 20% do quociente partidário, o que garantiu ao partido quatro vagas no Legislativo Municipal.
Na nota, o presidente municipal da sigla, Fabrício Ferreira Soares, destacou o empenho dos candidatos, em especial das mulheres que disputaram o pleito. “Nossas candidatas obtiveram ótimos resultados individuais e coletivos, todas tiveram movimentação financeira, repasse de verba partidária, confeccionaram material com seus recursos, fizeram campanha nas redes sociais e se colocaram à disposição do seu eleitorado, com vontade, ética e muito trabalho”, afirmou.
A legenda questiona a aplicação da Súmula 73 do TSE, que estabelece parâmetros para identificar fraude à cota de gênero, como candidaturas sem votos, sem prestação de contas ou sem atos efetivos de campanha. Para o PDT, embora a medida seja importante para coibir irregularidades, sua aplicação neste caso gerou distorções.
“O PDT não cometeu fraude alguma, pois se tivesse cometido perderia suas quatro vagas alcançadas e não apenas uma. Como punir o justo por fraude que não cometeu?”, questiona o partido em sua nota.
O PDT de Cachoeiro argumenta ainda que a nulidade dos votos deveria atingir apenas os partidos comprovadamente fraudadores e não prejudicar legendas que cumpriram a lei. A sigla já anunciou que irá recorrer ao TSE para reverter a decisão.
