15/11/2023 às 20h52min - Atualizada em 15/11/2023 às 20h52min
Vereador acusa Léo Camargo por violação ao ECA em vídeos sobre condições escolares em Cachoeiro
Diogo Lube pediu apuração do caso. "Imunidade não significa impunidade", disparou
Por Wanderson Amorim
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), o vereador Diogo Lube (PP) alegou que os vídeos produzidos pelo vereador Léo Camargo (PL) sobre a falta de ar condicionado nas escolas, expondo crianças, podem violar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lube anunciou que a Comissão de Educação da Câmara irá investigar o caso, destacando a necessidade de atenção à responsabilidade parlamentar.
Veja vídeo abaixo! "Fui procurado devido à exposição das crianças, o que viola o ECA. Além disso, o Código Civil estabelece que é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis legais para a divulgação da imagem de um menor. Portanto, é importante respeitar essas leis e obter autorização adequada antes de expor a imagem de um menor de idade. Pediram que realizássemos a apuração. Temos que ficar atentos, pois nossa imunidade não significa impunidade", afirmou Diogo, ressaltando seu cuidado com a exposição de alunos, uma vez que também é professor.
Lube informou que se reuniu com a Secretária de Educação e constatou que a maioria das escolas possui ar condicionado, mas salientou a importância de monitorar a manutenção dos aparelhos para garantir seu funcionamento eficaz.
O vereador Léo Camargo produziu um vídeo mostrando crianças de uma escola reclamando do calor. A atitude do parlamentar também foi criticada pelo prefeito Victor Coelho (PP), que, de Portugal, onde participa de um evento de inovação, enviou uma mensagem ao vereador para que "tome vergonha e volte para a escola para saber o que significa a palavra vergonha".
O prefeito condenou a ação, considerando-a uma exploração inadequada da imagem das crianças para fins políticos. Durante suas declarações, Coelho enfatizou os investimentos realizados nas escolas durante seu mandato.
"Em 2017, quando iniciamos nossa gestão, Cachoeiro (conhecida pelo calor intenso) não possuía nenhuma escola com ar-condicionado. Vou reiterar: quando assumi a gestão, nenhuma escola tinha ar-condicionado. Estamos transformando essa realidade! Das 82 escolas municipais, 74 possuem ar-condicionado nas salas, ou seja, mais de 90%", destacou o prefeito.
Nas redes sociais, Victor Coelho lamentou a utilização de imagens de crianças para promoção política e críticas à administração.
"Vergonha, vereador, o senhor deve buscar retornar à escola para compreender o significado dessa palavra. Vergonha é usar imagens de crianças para autopromoção nas redes sociais, buscando likes e engajamento. Lamentável", declarou o chefe do Executivo municipal.
Redução de horário nas escolas por causa do calor Devido à onda de calor em Cachoeiro nesta semana, a Secretaria Municipal de Educação decidiu reduzir o horário de funcionamento da Escola Dona Maria Santana, no bairro Basileia. Nos dias 16 e 17, a escola, que opera em regime integral, funcionará das 7h30 às 12h30, visando preservar a saúde dos alunos e profissionais.
Desde 2017, as escolas municipais de Cachoeiro têm recebido instalações de ar-condicionado. Até o momento, 74 escolas foram beneficiadas, com o restante a ser equipado em breve.
No caso da escola Dona Maria Santana, a implantação foi interrompida devido à desistência da empresa vencedora da licitação. A Secretaria de Educação está providenciando a instalação com recursos próprios. A decisão de redução de horário aplica-se apenas a essa escola, a única que opera em período integral.
A Prefeitura de Cachoeiro está agilizando serviços para garantir o conforto dos alunos e servidores diante das altas temperaturas.
