Os deputados estaduais aprovaram, com emendas, o Projeto de Lei (PL) 731/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2024-2027. A matéria foi uma das quatro de autoria do Executivo acatadas durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (31).
Inicialmente, os parlamentares acolheram as emendas e, em seguida, a proposição. Por conta das emendas, o projeto voltou à Comissão de Finanças e depois ao Plenário para redação final. As duas emendas são do presidente Marcelo Santos (Podemos). Uma trata de recursos para modernização dos equipamentos da TV Ales; a outra é voltada para o apoio às cadeias produtivas de origem animal e agroecologia.
Ao todo, os deputados apresentaram 65 emendas. Antes da votação, Callegari (PL), que faz parte do colegiado de Finanças e teve emendas rejeitadas, contou que elaborou as emendas com o intuito de corrigir distorções na peça orçamentária em diversas áreas, especialmente, no turismo. “Votarei a favor, mas existem distorções que precisam ser corrigidas futuramente”, frisou.
Já o deputado João Coser (PT) falou que apesar de as emendas dele não terem sido incluídas no PPA, os conceitos delas são abordados na iniciativa. “Agricultura familiar, política habitacional, economia solidária, um esforço maior na assistência social para ajudar municípios, saúde mental e outras ações. São os investimentos que consideramos prioritários”, salientou.
PPA
O Plano Plurianual (PPA) é uma peça orçamentária que trata do planejamento do Estado para os próximos quatro anos. A proposta trouxe como orientação três eixos estratégicos (Mais Qualidade de Vida aos Capixabas, Mais Desenvolvimento com Sustentabilidade e Mais Resultados para os Capixabas) divididos em nove áreas temáticas, como educação, meio ambiente e redução das desigualdades sociais. A ideia é tornar o Espírito Santo referência em políticas públicas no país, promovendo crescimento econômico para atender, principalmente, à população mais vulnerável.
