28/04/2023 às 12h31min - Atualizada em 28/04/2023 às 12h31min

Governador Casagrande barra lei que estabelecia sexo biológico como critério para esportes

Apesar do veto, o projeto de lei pode retornar à Assembleia Legislativa, onde os deputados decidirão se mantêm ou derrubam o veto

Nesta quinta-feira (27), o governador Renato Casagrande (PSB) rejeitou um projeto de lei que estabelecia o sexo biológico como o único critério para definir o gênero de competidores em eventos ou competições esportivas realizadas no Espírito Santo.

O texto do projeto de lei, proposto pelo deputado Capitão Assumção (PL) e aprovado em votação simbólica com o apoio da maioria dos deputados estaduais presentes na Assembleia Legislativa em 12 de abril, foi posteriormente adicionado à proposta idêntica do deputado Vandinho Leite (PSDB).

O projeto de lei é contrário ao guia do Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre Justiça, Inclusão e Não Discriminação com Base na Identidade de Gênero e Variações de Sexo, que inclui 10 pontos, como inclusão, prevenção de danos, não presunção de vantagem e primazia da saúde e autonomia.

Apesar do veto, o projeto de lei pode retornar à Assembleia Legislativa, onde os deputados decidirão se mantêm ou derrubam o veto. As associações esportivas no Espírito Santo estão divididas em relação à proposta.

 


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