31/07/2022 às 09h39min - Atualizada em 31/07/2022 às 12h02min

Indonésia proíbe acesso a Steam, Epic Games, PayPal e mais

A Indonésia bloqueou o acesso a pelo menos oito sites que não seguiram a legislação e falharam em se registrar no banco de dados do país

Olhar Digital
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O governo da Indonésia bloqueou o acesso a diversos serviços online, incluindo Steam, Epic Games, PayPal e Yahoo!. De acordo com as regras do país, as empresas não cumpriram um novo requisito relacionado a moderação de conteúdo.

Os usuários desses serviços ficaram sem a possibilidade de processar pagamentos ou jogar determinados títulos. Conforme apontado por Daniel Ahmad, analista sênior da Niko Partners, a lista de banimentos inclui ainda DOTA 2, Counter-Strike, Origin e Xandr.

Enquanto isso, Apple, Microsoft, Google, Amazon, TikTok, Twitter, Netflix e Spotify se registraram para uma licença na semana passada e todos permanecem disponíveis.

O diretor-geral da Kominfo, Semuel Abrijani Pangerapan, disse a Reuters que a proibição a essas empresas será revogada assim que elas se registrarem no banco de dados.

Além disso, ele afirmou que o país poderá permitir o acesso temporário ao PayPal durante a proibição para que os usuários possam retirar o dinheiro da conta – informação confirmada por Ahmad em um tuíte:

O que diz a lei?

Segundo a legislação, as empresas que são consideradas “Provedoras de Sistemas Eletrônicos Privados” deveriam ter se registrado até o dia 27 de julho no banco de dados do governo. Porém, como não o fizeram, elas foram proibidas no país.

Esta exigência faz parte de uma lei mais abrangente chamada de MR5, criada em 2020. De acordo com a Reuters, ela dá ao governo a capacidade de obter dados sobre usuários específicos, além de solicitar remoção de conteúdos que perturbem a ordem pública ou sejam considerados ilegais.  

Em 2021, o grupo de direitos digitais Electronic Frontier Foundation (EFF) chamou essas leis de “invasivas dos direitos humanos”. Isso porque elas colocam as plataformas à mercê do governo indonésio, que as banirá se não estiverem em conformidade.

No início deste mês, a EFF escreveu uma carta ao Ministério de Comunicação e Informação da Indonésia (Kominfo), pedindo ao governo que revogue suas “regras de moderação de conteúdo invasivo”.

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Via The Verge

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