Carlos Casteglione (PT), ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim e candidato à prefeitura nas eleições de 2024, teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. A decisão do juiz eleitoral Roney Guerra foi embasada em irregularidades apontadas nas contas públicas do município referentes ao exercício financeiro de 2016, quando Casteglione ainda ocupava o cargo de prefeito.
De acordo com o juiz, as contas de Casteglione foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em razão de inúmeras irregularidades constatadas no Parecer TC 13/2022, posteriormente ratificado pelo Decreto Legislativo Municipal nº 3470/2022. Entre as irregularidades apontadas, destacam-se 22 itens que foram considerados vícios insanáveis, caracterizando atos dolosos de improbidade administrativa.
As falhas identificadas incluíam flagrantes violações à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Além disso, as divergências financeiras detectadas nos relatórios foram consideradas de valores relevantes, o que agravou ainda mais a situação do ex-prefeito. Essas irregularidades foram a base para que o TCE emitisse parecer pela rejeição das contas, que foi acolhido pela Câmara Municipal de Cachoeiro em agosto de 2022.
Com a decisão, Casteglione está inelegível para disputar a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, conforme previsto pela Lei da Ficha Limpa. A candidatura do petista já estava sob questionamento, e a confirmação da rejeição das contas e sua inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra sua participação oficial na disputa.
Agora, o Partido dos Trabalhadores precisará reorganizar sua estratégia eleitoral para as eleições municipais de 2024 em Cachoeiro, possivelmente indicando um novo nome para concorrer.
