A Chapa Juntos pela Advocacia, liderada por Henrique Tavares e Priscilla Thomaz, chega à reta final da campanha rumo à 2ª Subseção fortalecida pelo apoio da classe e por uma agenda repleta de encontros estratégicos com diversos núcleos da advocacia regional. Com foco em uma gestão acessível, inclusiva e moderna, Henrique e Priscilla têm dialogado […]
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Em 2024, o povo brasileiro tem mais um feriado no mês de novembro. Isso porque este ano será a primeira vez, após a sanção da lei n°14.759/23, que o dia 20 de novembro figura como feriado nacional.
A data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da história do país, cuja trajetória foi marcada por ter sido um dos líderes do Quilombo dos Palmares – considerado o maior quilombo que já existiu no Brasil.
Por que homenagear Zumbi dos Palmares?
Zumbi dos Palmares representa a resistência do povo negro brasileiro à escravidão no país. Ele foi assassinado em 20 de novembro de 1695 e era reconhecido como símbolo da luta pela liberdade e busca da dignidade para o povo negro escravizado.
O Quilombo dos Palmares, onde passou a morar ao longo de sua vida, é considerado por estudiosos como o maior Quilombo da América Latina, com cerca de 20 mil habitantes – todos em busca de refúgio frente à escravidão.
Qual a importância de celebrar a data?
O Dia da Consciência Negra c..
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As operadoras privadas de saneamento passaram a atender 30% dos municípios brasileiros, em 2024. O quadro representa um salto de 466%, na comparação com 2019 – último ano antes do Marco Legal do setor.
Os dados foram apresentados no 9º Encontro Nacional das Águas, realizado nesta semana, em São Paulo. O evento é promovido pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON).
De acordo com a entidade, com a Lei que trata do Marco Legal do Saneamento (14.026/20), a iniciativa privada ganhou mais destaque nas concessões de água e esgoto. Como a medida promoveu novas concorrências no setor, houve significativa expansão no número de empresas que atuam nesse mercado.
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O Marco Legal do Saneamento estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população brasileira com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário, até 2033. Para o ambientalista Delton Mendes, é necessário criar uma est..
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Desde 1985, o crescimento de áreas urbanizadas no Brasil foi de 2,4 milhões de hectares, a um ritmo de 2,4% ao ano. No entanto, nesse mesmo período, áreas de encostas – consideradas mais suscetíveis a deslizamentos – apresentaram um aumento maior, de 3,3% ao ano. Os dados constam em levantamento do MapBiomas.
Apesar de a Lei Federal 6766/79 não permitir o parcelamento do solo urbano em encostas com declividade superior a 30%, mais de 47 mil hectares de áreas urbanas foram encontrados nessas condições. A maioria fica localizada em cidades situadas na Mata Atlântica.
Saneamento: valor necessário para readequar infraestrutura residencial seria de R$ 242,5 bilhões
Os maiores aumentos de áreas urbanas em encostas ocorreram no Rio de Janeiro, com crescimento de 811 hectares. São Paulo aparece na sequência, com aumento de 820 hectares. Belo Horizonte aparece em terceiro no ranking, com mais 532 hectares.
O levantamento também apresenta um alerta para os gestores municipais em relação a..
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A Justiça Eleitoral de Cachoeiro de Itapemirim julgou improcedente, nesta quinta-feira (14), a ação movida pela ex-candidata Lorena Vasques (PSB) contra o prefeito eleito Theodorico Ferraço (PP) e seu vice Júnior Corrêa (NOVO). A ação acusava a chapa vencedora de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, solicitando a cassação […]
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A Prefeitura de Presidente Kennedy deu um passo grandioso para a educação e o desenvolvimento ao formalizar a desapropriação de um terreno destinado à construção do novo campus do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Em um evento que marca um divisor de águas para o município, o prefeito Dorlei Fontão liderou a assinatura do […]
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Lucas Scaramussa apresentou nesta quinta-feira (14) o primeiro nome que vai compor sua equipe de secretários a partir de janeiro de 2025 na Prefeitura de Linhares: Rosinéia Bergamaschi vai comandar a pasta da Educação. Mestranda e especialista em Gestão Escolar, professora efetiva e diretora escolar na Rede Municipal de Linhares, Rosinéia Bergamaschi possui um amplo […]
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O prefeito eleito de Anchieta, Leonardo Abrantes, conhecido como Léo Português (PSB), anunciou nesta quinta-feira (14) os três primeiros nomes que irão compor sua equipe de governo a partir de 2025. Em um evento, Léo destacou que, para a escolha dos novos secretários, foram considerados fatores como formação técnica, perfil profissional e a capacidade de […]
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A Proposta de Emenda Constitucional que põe fim à escala 6×1 de trabalho ainda não está em tramitação no Congresso, mas ganhou os holofotes nas últimas semanas, principalmente com o debate nas redes sociais. Contra ou a favor da medida — que reduz a carga horária de 44 para 36 horas semanais — uma pergunta não pode deixar de ser respondida: como ficam as relações trabalhistas nesse novo modelo?
Para o mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, o aumento do custo está em primeiro lugar na lista de atributos que o projeto traz.
“Se eu tenho uma pessoa que trabalha 44 horas e agora vai trabalhar 36, lógico que há uma redução drástica na sua capacidade de produção. E isso vai gerar aumento de custo. O empregador vai ter que contratar mais gente e, contratando mais gente para produzir a mesma coisa, ele vai ter uma despesa maior.”
Ou esse valor será repassado para o consumidor, ou a produção irá reduzir, avalia o especialista.
Vida Além do Trabalho
A ..
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A restrição, de algum modo, do uso de celular em sala de aula é apoiada por 86% da população brasileira, segundo estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, uma empresa da FSB Holding. Para compor o percentual, a pesquisa soma os 54% dos respondentes favoráveis à proibição total aos 32% que defendem a liberação do celular apenas para atividades pedagógicas em sala de aula.
O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, destaca o expressivo número de pessoas favoráveis a algum tipo de restrição e destaca que a expressividade surpreende, já que o debate é recente no país.
“A gente está falando aí de uma ampla maioria, 86%, que são favoráveis a restringir, esse dado de alguma maneira surpreende. Porque esse debate começou com mais intensidade no Brasil há poucos meses. Há vários países na Europa que já proíbem e restringem o uso de celular nas escolas e o Brasil ainda não. Algumas escolas têm iniciativas pontuais, mas não há uma legislação sobre isso”, afirma Tokarski.
A pesquisa mostra, a..
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