Congresso retoma atividades com semana intensa após Carnaval
Acordo Mercosul-UE, redução de jornada de trabalho e comissões de inquérito devem avançar no Legislativo
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Categoria: Política
STF rejeita recurso e confirma definitivamente a posse de Dorlei Fontão em Presidente Kennedy
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, de forma definitiva, o agravo regimental apresentado contra a posse de Dorlei Fontão (PSB) como prefeito de Presidente Kennedy. Os autores do recurso alegaram que, ao contrário do entendimento do relator, a reclamação no STF teria sido protocolada antes do trânsito em julgado do processo que […]
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Deputada cobra urgência em PEC do Código de Ética para STF
Proposta precisa de 171 assinaturas para tramitar na Câmara e ocorre em meio a pedido de impeachment contra Dias Toffoli; Em sintonia com essa discussão, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) lançou manifesto em defesa da adoção de Códigos de Conduta para ministros do STF e demais instâncias do Judiciário
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Eleições 2026: campanha do TSE ensina eleitor a reconhecer fake news
Websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez” apresenta cinco passos para identificar conteúdos falsos e combater a desinformação no processo eleitoral
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Senado negocia salvaguardas do acordo Mercosul-União Europeia com Vice-Presidência
Alckmin diz que discussões de medidas com parlamentares do grupo de trabalho da (CRE) será feita com “todo o cuidado”
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Frentes parlamentares se unem para promover e fortalecer o mercado brasileiro de biocombustíveis
Coalizão dos Biocombustíveis reúne lideranças políticas e empresariais em prol do protagonismo do Brasil na transição energética
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Parlamentares e setor produtivo alertam para impactos de alterações na jornada de trabalho
Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) reuniu lideranças e parlamentares para discutir propostas do Congresso Nacional para flexibilização da jornada de trabalho
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Frentes parlamentares lançam painel para acompanhar implementação da Reforma Tributária
Grupo vai ter participação de parlamentares, empresários e técnicos para esclarecer dúvidas e discutir aprimoramentos na fase de transição para o novo sistema tributário
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Fachin defende criação de Código Ética para respaldar STF de críticas
Ministro defendeu a corte e individualizou condutas na abertura do Ano Judiciário de 2026
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