O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência aos repasses de recursos foram adotados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Lei 12.305/2010 prevê obrigações como o fechamento dos lixões e o encerramento do uso deles como destinação final de rejeitos
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O sorteio ocorreu na noite desta quarta (29/01/2025), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)
Continue LendoDe acordo com o governo do Tocantins, foi disponibilizado um aporte inicial de R$ 135 mil
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Os dados informados vão orientar o desenvolvimento de políticas públicas destinadas às corporações e à melhoria de ações preventivas contra violência e criminalidade
Continue LendoMais de 20 milhões de CNPJs de MEI, micro e pequenas empresas brasileiras estarão registrados até o dia 31/01
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O sorteio ocorreu na noite deste sábado (25/01/2025), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)
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Texto torna obrigatória a opção de rescisão de contratos de forma online, com efeito imediato
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Embora o calendário oficial não tenha sido divulgado, a previsão é de que a entrega das declarações ocorra por volta de 15 de março e termine em 31 de maio
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