O Ministério Público Eleitoral do Espírito Santo (MPE-ES) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que mantenha a decisão de primeiro grau que cassou o registro de candidatura do prefeito reeleito de Iconha, Gedson Paulino (Republicanos), e de seu vice, Fernando Volponi (PSB). A cassação foi motivada por acusações de abuso de poder político e econômico, relacionados a obras realizadas durante o período de campanha eleitoral.
Gedson e Fernando foram eleitos no dia 6 de outubro, com 51,84% dos votos válidos, no município do Sul do Estado. No entanto, a cassação da chapa já havia sido determinada em 28 de setembro pelo juiz eleitoral Ralfh Rocha de Souza, da 35ª Zona Eleitoral de Iconha, por entender que as obras realizadas no período eleitoral configuraram abuso de poder.
O parecer do MPE-ES foi encaminhado ao TRE-ES em 18 de outubro, solicitando que a decisão do juiz de primeira instância fosse mantida. O procurador regional eleitoral, Alexandre Senra, pediu ao relator do processo no TRE-ES, o juiz Adriano Sant’Ana Pedra, que o entendimento do magistrado da 35ª Zona Eleitoral fosse respeitado. O MPE argumenta que o conjunto de provas apresentadas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo partido Podemos, evidencia o uso da máquina pública para fins eleitorais.
Na sentença, o juiz Ralfh Rocha de Souza concluiu que a execução de obras, como o capeamento asfáltico no município, ocorreu de forma indevida, uma vez que as intervenções começaram a menos de três meses do início da campanha eleitoral. A decisão apontou que essas obras foram amplamente divulgadas nas redes sociais, o que teria contribuído para a configuração do abuso de poder.
O procurador do MPE-ES, Alexandre Senra, destacou em seu parecer que, embora a execução das obras não devesse ser analisada de forma isolada, o conjunto probatório deixa claro que muitas delas ocorreram no período eleitoral e com forte publicidade nas plataformas digitais, o que caracteriza a prática de abuso de poder.
Atualmente, o processo aguarda a decisão do TRE-ES. Segundo o andamento processual, os autos já estão conclusos para julgamento, mas até o momento não houve novas movimentações desde o parecer do Ministério Público. A expectativa é de que o tribunal se pronuncie em breve sobre a manutenção ou não da cassação da chapa de Gedson e Fernando.
A situação ainda gera grande expectativa no município de Iconha, onde a reeleição de Gedson Paulino e seu vice, Fernando Volponi, está sendo contestada na Justiça Eleitoral, em meio a alegações de abuso de poder político e econômico.
