O Ministério Público Eleitoral (MPE) está conduzindo uma investigação que envolve o atual prefeito de Iconha e candidato a reeleição, Gedson Paulino (Republicanos), e o vice em sua chapa, Fernando Caprini Volponi (Republicanos). A ação judicial, iniciada pelo Partido PODEMOS, levanta sérias acusações sobre o uso de recursos públicos para a realização de obras de capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas, supostamente com o intuito de beneficiar a campanha eleitoral da dupla.
A Ação Judicial
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) sob o número 0600347-08.2024.6.08.0035. O partido requer que sejam apuradas irregularidades na utilização de recursos oriundos de um convênio com o Governo do Estado, que foram empregados em obras que, segundo os denunciantes, não atendem às necessidades reais da população e possuem caráter meramente estético.
De acordo com a documentação apresentada, as obras teriam começado a menos de três meses do início do período eleitoral, levantando suspeitas de que a administração pública estaria sendo usada para angariar votos, o que configura abuso de poder político.
Argumentos da Acusação
Os denunciantes afirmam que o convênio foi publicado apenas dias antes da proibição legal de transferências voluntárias durante a campanha, e que o recurso foi utilizado para cobrir despesas de um contrato já existente, alterado para permitir o uso dos novos fundos. Além disso, afirmam que não houve estudos técnicos adequados que justificassem a escolha das ruas para a aplicação do asfalto, com pareceres de engenheiros apontando riscos e ineficácia nas intervenções propostas.
Defesa do Prefeito
Em resposta, Gedson Paulino e Fernando Volponi alegam que a obra foi licitada antes do período vedado e que o convênio apenas formalizou recursos para uma obra já programada. O prefeito argumenta que as obras visam a melhoria da infraestrutura da cidade, destacando que não houve irregularidades nos procedimentos de contratação.
Implicações da Investigação
Se confirmadas as acusações, o abuso de poder político poderia resultar em sanções severas, incluindo a possibilidade de impugnação da chapa dos envolvidos. A situação ressalta a importância da fiscalização das ações administrativas em períodos eleitorais e a necessidade de garantir a isonomia nas eleições.
O Que Vem a Seguir
O resultado dessa ação poderá não apenas impactar a candidatura de Gedson Paulino e Fernando Volponi, mas também servir de alerta sobre práticas que podem comprometer a integridade do processo eleitoral em municípios do Brasil.
O MPE se mantém vigilante e promete seguir com rigor as apurações necessárias para garantir a legalidade e a moralidade nas eleições. A população de Iconha aguarda, assim, um desfecho que reflita a transparência e a responsabilidade esperadas de seus líderes.
