O pastor Marcos Carvalho Porto, presidente do Projeto Neemias em Atílio Vivácqua, rebateu uma denúncia que o acusa no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) de suposto exercício ilegal da medicina.
Em nota oficial enviada a reportagem neste domingo (24), o Projeto Neemias refuta as acusações e destaca que a denúncia tem um “claro viés político”. Segundo o projeto, o autor da denúncia é associado ao prefeito atual, o que sugere um possível intento de descredibilizar a entidade durante o pleito político. O Projeto Neemias aguarda a manifestação do MPES para tomar as medidas legais apropriadas e esclarecer as responsabilidades conforme a legislação.
O pastor afirma que há mais de cinco anos o Projeto Neemias realiza um trabalho significativo em Atílio Vivácqua, oferecendo serviços médicos devidamente registrados na Secretaria de Saúde do município. A entidade atende cerca de 400 crianças na área de pediatria e mais de 400 mulheres na ginecologia, sempre com um atendimento humanizado e uma equipe de voluntários dedicada. O projeto enfatiza que seu trabalho é pautado no respeito e na valorização do ser humano, e lamenta que, em vez de reconhecer o esforço, haja ataques infundados.
A denúncia foi feita logo após um vereador questionar as atividades do projeto na sessão da Câmara de Vereadores do dia 20 de agosto de 2024, o que para o pastor levanta suspeitas sobre a sincronização e a motivação da acusação. O Projeto Neemias solicita a apresentação dos laudos clínicos e datas de atendimento mencionados na denúncia, reforçando seu compromisso com o contraditório e a ampla defesa. A nota ainda ressalta que a difamação e calúnia são crimes puníveis pela lei.
O projeto esclarece que os documentos que contêm o carimbo com a designação “PRESIDENTE” e não “MÉDICO” são utilizados para facilitar a obtenção de descontos junto a parceiros conveniados. A fila de espera para ingressar no Projeto Neemias é significativa, e a entidade opera sem apoio financeiro municipal, sustentando suas atividades por meio de doações e convênios com instituições de saúde que oferecem descontos em exames laboratoriais.
A missão do Projeto Neemias é oferecer alternativas para que a população possa cuidar da saúde sem depender exclusivamente dos serviços municipais. O projeto também está envolvido em iniciativas de turismo rural com foco em desenvolvimento sustentável, especialmente em áreas rurais.
O Projeto Neemias reafirma seu compromisso com a transparência, ética e respeito à legislação, e continuará dedicando seus esforços ao bem-estar da comunidade de Atílio Vivácqua.
Veja a nota na íntegra
Em meio ao pleito político, é notório o surgimento de falácias e acusações de caráter depreciativo, como se evidencia na denúncia recente, cujo teor tem um claro viés político. Ressaltamos que o autor desta denúncia é, notoriamente, líder do atual prefeito, o que levanta questionamentos sobre a imparcialidade e as reais intenções por trás da mesma. Em relação às acusações, aguardamos a manifestação do Ministério Público para tomarmos as medidas cabíveis e apurarmos as responsabilidades, conforme prevê a legislação vigente.
O Projeto Neemias tem atuado no município de Atílio Vivacqua há mais de 5 anos, oferecendo serviços médicos registrados na Secretaria de Saúde do município e atendendo aproximadamente 400 crianças na área de pediatria e mais de 400 mulheres na ginecologia. Nosso trabalho é pautado em um atendimento humanizado, valorizando o ser humano e contando com uma equipe de voluntários dedicados a servir nossa comunidade. É lamentável que, diante de nossas ações, haja insatisfação por parte de algumas pessoas, que optam por atacar em vez de contribuir para o bem comum.
Nos surpreende que a denúncia, suspeita por seu conteúdo, tenha sido apresentada logo após um vereador questionar nossas atividades na sessão da câmara do dia 20/08/2024. Reforçamos nosso desejo de que sejam apresentados os laudos clínicos e os dias de atendimento alegados na denúncia. Invocamos, assim, o princípio do contraditório e da ampla defesa, e salientamos que difamar e caluniar são crimes passíveis de punição. Queremos, ainda, que sejam identificados os supostos pacientes atendidos, com datas específicas, uma vez que nosso presidente tem atividade laborativa fora do município de segunda a quinta-feira.
Esclarecemos que nossos documentos contêm o carimbo com a designação “PRESIDENTE” e não “MÉDICO”, visando facilitar a obtenção de descontos junto aos nossos parceiros conveniados. Atualmente, a fila de espera para ingressar no Projeto Neemias é significativa, e é importante ressaltar que nossas atividades são realizadas sem qualquer apoio municipal em termos de custeio. Nosso trabalho é sustentado por doações e convênios com instituições de saúde que oferecem descontos em exames laboratoriais, suprindo as dificuldades que o município enfrenta para atender toda a demanda.
Nossa missão é oferecer opções para que as pessoas possam cuidar de sua saúde sem depender exclusivamente dos serviços municipais. Acreditamos que, onde o município não consegue chegar, nosso esforço se faz presente, alcançando os mais necessitados, especialmente na área rural, onde atualmente desenvolvemos projetos de turismo rural com foco em desenvolvimento sustentável em diversas áreas.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a ética e o respeito à legislação, e continuaremos trabalhando para o bem-estar de nossa comunidade.
Atílio Vivácqua, 25 de agosto de 2024.
Equipe do Projeto Neemias
